Filtrar por:

     

Atividades: Emendas

Emendas: EMENDA MODIFICATIVA nº 032/2019
Autor:
Data: 26 de abril de 2019
Número:
Conteúdo: JONATHA CARLO CABRAL e DIOGO DOS SANTOS, Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, vem…
Emendas, Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 076/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS, JONATHA CARLO CABRAL
Data: 24 de abril de 2019
Número: 076/2018
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…
Emendas: EMENDA ADITIVA Nº 002/2019
Autor: FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONATHA CARLO CABRAL
Data: 18 de fevereiro de 2019
Número: EMENDA ADITIVA Nº 002/2019
Conteúdo:     Nos termos do artigo 135, § 4º do Regimento Interno, apresentam os Membros das Comissões Parlamentares de Justiça e Redação…
Emendas, Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 004/19  EMENDA ADITIVA Nº 002/2019
Autor: DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONATHA CARLO CABRAL
Data: 18 de fevereiro de 2019
Número:
Conteúdo:     “INSTITUUI A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE PORTO BELO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Art.…
Emendas: EMENDA ADITIVA Nº 012/2017                            
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: EMENDA ADITIVA Nº 012/2017                            
Conteúdo:     Nos termos do artigo 135, §4° do Regimento Interno, apresentam os Vereadores-Membros das Comissões Parlamentares deste Poder…
Emendas: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2017                    
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2017                    
Conteúdo:   Nos termos do artigo 135, §3° do Regimento Interno, apresentam os Vereadores-Membros das Comissões Parlamentares deste Poder Legislativo a…
Emendas: EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2017 
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2017
Conteúdo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2017                               Nos termos do artigo 135, §5° do…
Emendas: EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2017                        
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2017                          
Conteúdo: Nos termos do artigo 135, §5° do Regimento Interno, apresentam os Vereadores-Membros das Comissões Parlamentares deste Poder Legislativo a…
Emendas: EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2017                        
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: 030/2017                        
Conteúdo: Nos termos do artigo 135, §5° do Regimento Interno, apresentam os Vereadores-Membros das Comissões Parlamentares deste Poder Legislativo a…
Emendas: EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2017        
Autor:
Data: 5 de dezembro de 2017
Número: 029/2017        
Conteúdo:     Nos termos do artigo 135, §5° do Regimento Interno, apresentam os Vereadores-Membros das Comissões Parlamentares deste Poder…