Projetos Aprovados: SUBSTITUTIVO Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N° 002/2017
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES, ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 31 de outubro de 2018
Número: 003/2018
Conteúdo:       “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 062/2018
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 10 de outubro de 2018
Número: 062/2018
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPROMISSO DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Autoria:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   059/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 10 de outubro de 2018
Número: 59/2018
Conteúdo:   “INSTITUI  A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   058/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 8 de outubro de 2018
Número: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   058/2018
Conteúdo:   “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 042/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de setembro de 2018
Número: 042/2018
Conteúdo:     INSTITUI OS PÓLOS GASTRONÔMICOS “SABORES DO MAR” NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR DO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 056/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de setembro de 2018
Número: 056/2018
Conteúdo:   “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 064/2018
Autor: MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 10 de setembro de 2018
Número: 064/2018
Conteúdo:     ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2170 DE 18 DE JUNHO DE 2014.     MARCOS VENÍCIUS MARQUES,…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 063/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 5 de setembro de 2018
Número: 063/2018
Conteúdo:     “INSTITUI PARA O ANO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O “TROFÉU IMIGRANTES - DAS ILHAS AO PORTO - UMA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 29 de agosto de 2018
Número: N°006/2018
Conteúdo:       “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1990 -  REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 29 de agosto de 2018
Número: 005/2018
Conteúdo:     “DISPÕE           SOBRE         A         LEITURA             DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA NOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 006/2018                                         
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 24 de agosto de 2018
Número:
Conteúdo:         “Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios dos Poderes Executivo e…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 061/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de agosto de 2018
Número: 061/2018
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR DIOGO DOS SANTOS   “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

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