Projetos Aprovados:   PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 28/2019    
Autor: JONAS AMADEU RAULINO
Data: 14 de maio de 2019
Número: 28/2019 
Conteúdo:     "Dá denominação à Rua e dá outras providências". Autor: Vereador Jonas Amadeu Raulino".     O Vereador do…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 026/2019             
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 14 de maio de 2019
Número: 026/2019             
Conteúdo: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor Vereador Diogo dos Santos.   O Vereador do…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI  PARLAMENTAR Nº 21/2019                                      
Autor: JONAS AMADEU RAULINO
Data: 14 de maio de 2019
Número: 21/2019 
Conteúdo:     PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS PARA PIPAS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI  PARLAMENTAR  Nº 20/2019                                     
Autor: JONAS AMADEU RAULINO
Data: 14 de maio de 2019
Número: 20/2019   
Conteúdo:     “PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO, USADA NAS LINHAS PARA PIPAS NO MUNICÍPIO DE PORTO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 027/2019
Autor: SILVANA NUNES STADLER
Data: 9 de maio de 2019
Número: 027/2019
Conteúdo: “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Porto Belo e dá outras…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 052/2017     
Autor: JONAS AMADEU RAULINO
Data: 30 de abril de 2019
Número: 052/2017     
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 010/2019
Autor: SILVANA NUNES STADLER
Data: 30 de abril de 2019
Número: 010/2019
Conteúdo: AUTOR: VEREADORA SILVANA NUNES STADLER   “DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM…

Emendas, Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 076/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS, JONATHA CARLO CABRAL
Data: 24 de abril de 2019
Número: 076/2018
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 008/2019
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 24 de abril de 2019
Número: 008/2019
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   AUTOR: VEREADOR…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 023/2019
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 24 de abril de 2019
Número: 023/2019
Conteúdo: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 024/2019
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 24 de abril de 2019
Número: Nº 024/2019
Conteúdo: AUTORA: VEREADORA ROSAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES     Dispõe sobre a inclusão anualmente na programação pedagógica das escolas da rede…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 025/2019
Autor: MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 24 de abril de 2019
Número: 025/2019
Conteúdo:   “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2620 de 20 de abril de 2018 e dá outras providências”.   AUTOR: VEREADOR MARCOS VENICIUS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 022/2019  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, DIOGO DOS SANTOS
Data: 17 de abril de 2019
Número: 022/2019  
Conteúdo:   INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   AUTORES:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 019/2019
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 17 de abril de 2019
Número: 019/2019
Conteúdo:     “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO E DA OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 018/2019
Autor: FRANCISCO SCOTTINI
Data: 10 de abril de 2019
Número: 018/2019
Conteúdo: “DÁ DENOMINAÇÃO À SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  AUTOR: VEREADOR FRANCISCO SCOTTINI.  Art. 1º Fica denominada “Abadio da…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  075/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 3 de abril de 2019
Número: 075/2018
Conteúdo: “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração de Plano de Formação Continuada para Profissionais do Sistema Único de Saúde na Âmbito da…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 015/2019
Autor: BENTO VOLTOLINI
Data: 3 de abril de 2019
Número: 015/2019
Conteúdo:   "DÁ DENOMINAÇÃO À SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   Art. 1º - Fica denominada “ RENOR GONÇALVES”, a Servidão…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 014/2019
Autor: SILVANA NUNES STADLER
Data: 2 de abril de 2019
Número: Nº 014/2019
Conteúdo: AUTOR: VEREADORA SILVANA NUNES STADLER   “Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais…

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