Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 013/19
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 2 de abril de 2019
Número: 013/19
Conteúdo:   “DÁ DENOMINAÇÃO À SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   Art. 1º -  Fica denominada “ERONDINO JOÃO DA SILVA”, a…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 009 /2019           
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, DIOGO DOS SANTOS, SILVANA NUNES STADLER
Data: 2 de abril de 2019
Número: 009 /2019   
Conteúdo: Altera a Lei Municipal nº 1.946/2011, e Oficializa o “Porto Belo Gospel Festival”, e dá outras providências. Autores: Vereadores Altino…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 007/2019
Autor: MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 20 de março de 2019
Número: 007/2019
Conteúdo:   “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 006/2019    
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 20 de março de 2019
Número: Nº 006/2019    
Conteúdo:   “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MODALIDADES DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ  OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  005/2019  
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 6 de março de 2019
Número: 005/2019  
Conteúdo:     DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 003/2019
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 6 de março de 2019
Número: 003/2019
Conteúdo:   "EMENTA: Estabelece o dia 22 de fevereiro como data de Celebração da Cultura Açoriana no Município de Porto Belo e dá outras…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 002/2019
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, DIOGO DOS SANTOS, SILVANA NUNES STADLER
Data: 19 de fevereiro de 2019
Número: 002/2019
Conteúdo:   “Institui o cargo de Assessor de Imprensa, altera o artigo 7°, inciso II; insere no inciso III, letra “a”, o item 2; altera o Anexo…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 004/19
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 18 de fevereiro de 2019
Número: 004/19
Conteúdo:   “INSTITUUI A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE PORTO BELO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Art. 1º -…

Emendas, Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 004/19  EMENDA ADITIVA Nº 002/2019
Autor: DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONATHA CARLO CABRAL
Data: 18 de fevereiro de 2019
Número:
Conteúdo:     “INSTITUUI A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE PORTO BELO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Art.…

Projetos Aprovados:   “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM REGISTRO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, DIOGO DOS SANTOS, SILVANA NUNES STADLER
Data: 18 de fevereiro de 2019
Número:
Conteúdo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 AUTOR: MESA DIRETORA   A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 065/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 25 de janeiro de 2019
Número: 065/2018
Conteúdo:     “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canalização de espera para a instalação de rede de água em terrenos…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 084/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, DIOGO DOS SANTOS, JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 25 de janeiro de 2019
Número: 084/2018
Conteúdo:       ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 53/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Autoria: MESA DIRETORA Os…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 082/2018  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, DIOGO DOS SANTOS, JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 25 de janeiro de 2019
Número: 082/2018  
Conteúdo:       “ESTABELECE  AUMENTO  SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 072/2018
Autor: CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, JONAS AMADEU RAULINO
Data: 18 de janeiro de 2019
Número: 072/2018
Conteúdo: “DÁ DENOMINAÇÃO À SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   AUTOR: VEREADORES DIOGO DOS SANTOS, CELIO RAMOS E JONAS AMADEU…

Projetos Aprovados: SUBSTITUTIVO Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N° 002/2017
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES, ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 31 de outubro de 2018
Número: 003/2018
Conteúdo:       “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 062/2018
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 10 de outubro de 2018
Número: 062/2018
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPROMISSO DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Autoria:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   059/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 10 de outubro de 2018
Número: 59/2018
Conteúdo:   “INSTITUI  A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   058/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 8 de outubro de 2018
Número: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   058/2018
Conteúdo:   “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…