Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  043/2018     
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 20 de junho de 2018
Número: 043/2018     
Conteúdo:   “Revoga a Lei municipal nº 1758/2009, que dispõe sobre a expedição de receita médica e/ou odontológica que seja digitada ou…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI Nº 023/2018               
Autor:
Data: 13 de junho de 2018
Número: PROJETO DE LEI Nº 023/2018               
Conteúdo:   “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2599/2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber contrapartida, e…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI SUBSTITUVO PARLAMENTAR Nº 002/2018 AO PLP N° 023/2018.
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 29 de maio de 2018
Número: SUBSTITUTIVO 002 AO PLP 023/2018
Conteúdo:   “ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2266/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   Autoria: ROSAURA DE OLIVEIRA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 041/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 29 de maio de 2018
Número: 041/2018
Conteúdo:   “INSTITUI O ‘PROJETO ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL’ QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 040/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 29 de maio de 2018
Número: 040/2018
Conteúdo:       “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A BICA DA CARIOCA E DA OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 039/2018  
Autor: SILVANA NUNES STADLER
Data: 29 de maio de 2018
Número: 039/2018  
Conteúdo: GABINETE DA VEREADORA SILVANA NUNES STADLER     ALTERA, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2514/2017 E…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  038/2018       
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 29 de maio de 2018
Número: 038/2018       
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR ALTINO  TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR   ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 032/2018                              
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 24 de maio de 2018
Número: 032/2018
Conteúdo:     “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 016/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 23 de maio de 2018
Número: 016/2018
Conteúdo: “INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 036/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 036/2018
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 035/2018    
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 035/2018    
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A PROCISSÃO DAS CRUZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 034/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 034/2018
Conteúdo:     “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…