Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 042/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de setembro de 2018
Número: 042/2018
Conteúdo:     INSTITUI OS PÓLOS GASTRONÔMICOS “SABORES DO MAR” NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR DO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 056/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de setembro de 2018
Número: 056/2018
Conteúdo:   “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 064/2018
Autor: MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 10 de setembro de 2018
Número: 064/2018
Conteúdo:     ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2170 DE 18 DE JUNHO DE 2014.     MARCOS VENÍCIUS MARQUES,…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 063/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 5 de setembro de 2018
Número: 063/2018
Conteúdo:     “INSTITUI PARA O ANO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O “TROFÉU IMIGRANTES - DAS ILHAS AO PORTO - UMA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 29 de agosto de 2018
Número: N°006/2018
Conteúdo:       “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1990 -  REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 29 de agosto de 2018
Número: 005/2018
Conteúdo:     “DISPÕE           SOBRE         A         LEITURA             DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA NOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 006/2018                                         
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 24 de agosto de 2018
Número:
Conteúdo:         “Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios dos Poderes Executivo e…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 061/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de agosto de 2018
Número: 061/2018
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR DIOGO DOS SANTOS   “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 060/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de agosto de 2018
Número: 060/2018
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR DIOGO DOS SANTOS   “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE SÓCIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 052/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 23 de julho de 2018
Número: 052/2018
Conteúdo:       “Altera a Lei Municipal nº 1924 de 30 de agosto de 2011”   O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NO USO DE…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 051/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 23 de julho de 2018
Número: 051/2018
Conteúdo:       “INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 98/2018 E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 050/2018             
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, CÉLIO RAMOS, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 23 de julho de 2018
Número: Nº 050/2018             
Conteúdo:         “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CONTAINERES PARA COLOCAÇÃO DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 045/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de julho de 2018
Número: 045/2018
Conteúdo:   “ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2345 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015”.     Autoria: JONATHA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 047/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de julho de 2018
Número: 047/2018
Conteúdo:   “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de Violência contra a…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 048/2018
Autor: CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, JONAS AMADEU RAULINO
Data: 11 de julho de 2018
Número: 048/2018
Conteúdo:   INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º Fica instituído, no…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 046/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 29 de junho de 2018
Número: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 046/2018
Conteúdo:   “Dispõe sobre a divulgação das Leis Municipais recém sancionadas, ou promulgadas, e dá outras providências”.   Autoria:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI Nº 024/2018                                                                           
Autor:
Data: 20 de junho de 2018
Número: 024/2018
Conteúdo:   “Autoriza o Município de Porto Belo a conceder Subvenção Social por meio de Termo de Fomento a Associação de Pais e Amigos dos…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI Nº 021/2018             
Autor:
Data: 20 de junho de 2018
Número: PROJETO DE LEI Nº 021/2018
Conteúdo:   “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2228/2014, que autorizou o Município de Porto Belo a conceder incentivos…