Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 034/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 034/2018
Conteúdo:     “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 033/2018                 
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 033/2018
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Vereador…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 031/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 031/2018
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DA OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 030/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 030/2018
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 029/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 22 de maio de 2018
Número: 029/2018
Conteúdo:   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DO SENHOR DOS PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Vereador…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 027/2018
Autor: CÉLIO RAMOS, JONAS AMADEU RAULINO
Data: 22 de maio de 2018
Número: 027/2018
Conteúdo:   “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INFANTIL E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI  PARLAMENTAR  Nº  026/2018                                  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 22 de maio de 2018
Número: 026/2018
Conteúdo:   “PREVÊ  REVISÃO  DE COBRANÇA  POR CONSUMO DE ÁGUA  E TRATAMENTO DE ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO INTERNO  NÃO APARENTE”, Autor:…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 025/2018
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 9 de maio de 2018
Número:
Conteúdo: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE TENHAM CONTATO DIRETO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 024/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 9 de maio de 2018
Número: 024/2018
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR   DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECONHECIMENTO, EM TABELIONATOS, DAS CÓPIAS DE…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  022/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 4 de maio de 2018
Número: 022/2018
Conteúdo:       EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DE OBRAS, E DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 020/2018.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, DIOGO DOS SANTOS
Data: 4 de maio de 2018
Número: 020/2018.
Conteúdo:   Ementa: TIPIFICA INFRAÇÕES, E DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS AOS INFRATORES QUE JOGAM, DERRAMAM OU DEPOSITAM RESÍDUOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 019/2018  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, DIOGO DOS SANTOS
Data: 4 de maio de 2018
Número: 019/2018  
Conteúdo:     EMENTA: "ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIMI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2052/2013: QUE  INSTITUI O PROGRAMA PARA ADOÇÃO DE ABRIGOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 018/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 4 de maio de 2018
Número: 018/2018
Conteúdo:     EMENTA: “DECLARA O FOLGUEDO DO BOI DE MAMÃO , COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 017/2018  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI
Data: 4 de maio de 2018
Número: 017/2018  
Conteúdo:     REGULAMENTA A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA,…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 015/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de abril de 2018
Número: 015/2018
Conteúdo:   “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE  INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 014 /2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO SCOTTINI
Data: 11 de abril de 2018
Número: 014 /2018
Conteúdo:   EMENTA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1367/2005: QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 013/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI
Data: 11 de abril de 2018
Número: 013/2018
Conteúdo:   Ementa: Dispõe sobre a indicação do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 012/2018.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, JOEL ORLANDO LUCINDA, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de abril de 2018
Número: 012/2018.
Conteúdo: Ementa: Cria o programa Escola em Cena – Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Porto Belo…