Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 017/2018  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI
Data: 4 de maio de 2018
Número: 017/2018  
Conteúdo:     REGULAMENTA A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA,…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 015/2018
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de abril de 2018
Número: 015/2018
Conteúdo:   “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE  INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 014 /2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO SCOTTINI
Data: 11 de abril de 2018
Número: 014 /2018
Conteúdo:   EMENTA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1367/2005: QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 013/2018
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI
Data: 11 de abril de 2018
Número: 013/2018
Conteúdo:   Ementa: Dispõe sobre a indicação do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 012/2018.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, JOEL ORLANDO LUCINDA, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de abril de 2018
Número: 012/2018.
Conteúdo: Ementa: Cria o programa Escola em Cena – Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Porto Belo…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 011/2018.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, JONAS AMADEU RAULINO
Data: 11 de abril de 2018
Número: 011/2018.
Conteúdo:     Ementa: Dispõe Sobre o Direito do Cidadão de Receber as Notificações de Multas de Trânsito Constante do Código de Trânsito…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 010/18    
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 11 de abril de 2018
Número: 010/18    
Conteúdo:   “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 009/2018    
Autor: MARCOS VENICIUS MARQUES
Data: 11 de abril de 2018
Número: 009/2018    
Conteúdo:   OBRIGA O MUNICIPIO DE PORTO BELO A PUBLICAR SOBRE PARALISAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS.     Art. 1º - Fica o Município de…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 008/2018.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI
Data: 3 de abril de 2018
Número: 008/2018.
Conteúdo:   Ementa: Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos do Município. AUTORIA VEREADORes: ALTINO T. S. JUNIOR e Bento Sebastião…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 007 /2018  
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, SILVANA NUNES STADLER
Data: 3 de abril de 2018
Número: 007 /2018  
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 007 /2018     EMENTA: "Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº 1687/2009,  que INSTITUI A SEMANA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº   005/2018  
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 3 de abril de 2018
Número: 005/2018  
Conteúdo:   “INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” O MÊS DE PROMOÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  003/2018
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 13 de março de 2018
Número: 003/2018
Conteúdo:   “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL”.     ROSAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Vereadora do Município de…