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Atividades: Projetos Aprovados

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 041/2017  
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 28 de novembro de 2017
Número: 041/2017  
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 041/2017     “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 044/2017
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 28 de novembro de 2017
Número: 044/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 044/2017     “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 029-A/2017                                                                   
Autor:
Data: 8 de novembro de 2017
Número: 029-A/2017             
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 029-A/2017                                             …
Projetos Aprovados:  SUBSTITUTIVO  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  PARLAMENTAR  N°056/2016
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 31 de outubro de 2017
Número: 056/2016
Conteúdo: DO GABINETE DOS VEREADORES JOEL ORLANDO LUCINDA E ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR      SUBSTITUTIVO  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR  Nº 002/2017  
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 18 de outubro de 2017
Número: Nº 002/2017  
Conteúdo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR  Nº…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  032/2017     
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES, ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 18 de outubro de 2017
Número: 032/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº …
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR Nº 001/2017  
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 001/2017
Conteúdo:   “SUPRIME ARTIGO, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Os…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR nº  029/2017                                        
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 029/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR nº  029/2017                                         ALTERA O ARTIGO 2º…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  030/2017      
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 030/2017
Conteúdo: “OFICIALIZA O NOME DO  ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CONFORME MENCIONA”                      JONAS AMADEU RAULINO,…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  033/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 033/2017
Conteúdo: “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA”.                Art. 1º- Fica denominada “PIER LUIGI COMO”, à Rua “B” do…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  035/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 035/2017
Conteúdo: “OFICIALIZA O NOME DA PONTE DO RIO DA VINA, CONFORME MENCIONA”                      Os Vereadores do Município de…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI  PARLAMENTAR Nº 037/2017.
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 037/2017
Conteúdo: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.099 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  036/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 036/2017
Conteúdo:     RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE OPERAÇÕES DE RESGATE VOLUNTÁRIO – GOR E DÁ OUTRAS…
Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  034/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 034/2017
Conteúdo:   DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA, CONFORME MENCIONA         Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas…
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