Projetos Aprovados: PROJETO  DE  LEI PARLAMENTAR  Nº  046/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 8 de dezembro de 2017
Número:
Conteúdo:     “INSTITUI  O ANO DOS AÇÕRES EM PORTO BELO: COMEMORATIVO DOS 270 ANOS DA CHEGADA DOS AÇORIANOS”.     Faço…

Projetos Aprovados: PROJETO  DE  LEI PARLAMENTAR  Nº  038/2017
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 5 de dezembro de 2017
Número:  038/2017
Conteúdo: PROJETO  DE  LEI PARLAMENTAR  Nº  038/2017              REDAÇÃO FINAL    “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 041/2017  
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 28 de novembro de 2017
Número: 041/2017  
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 041/2017     “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 044/2017
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Data: 28 de novembro de 2017
Número: 044/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 044/2017     “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 029-A/2017                                                                   
Autor:
Data: 8 de novembro de 2017
Número: 029-A/2017             
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 029-A/2017                                             …

Projetos Aprovados:  SUBSTITUTIVO  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  PARLAMENTAR  N°056/2016
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 31 de outubro de 2017
Número: 056/2016
Conteúdo: DO GABINETE DOS VEREADORES JOEL ORLANDO LUCINDA E ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR      SUBSTITUTIVO  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR  Nº 002/2017  
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 18 de outubro de 2017
Número: Nº 002/2017  
Conteúdo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR  Nº…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  032/2017     
Autor: JONATHA CARLO CABRAL, MARCOS VENICIUS MARQUES, ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 18 de outubro de 2017
Número: 032/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº …

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARLAMENTAR Nº 001/2017  
Autor: JOEL ORLANDO LUCINDA
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 001/2017
Conteúdo:   “SUPRIME ARTIGO, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Os…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR nº  029/2017                                        
Autor: JONATHA CARLO CABRAL
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 029/2017
Conteúdo: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR nº  029/2017                                         ALTERA O ARTIGO 2º…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  030/2017      
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR, BENTO VOLTOLINI, CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, FRANCISCO SCOTTINI, JOEL ORLANDO LUCINDA, JONAS AMADEU RAULINO, SILVANA NUNES STADLER
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 030/2017
Conteúdo: “OFICIALIZA O NOME DO  ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CONFORME MENCIONA”                      JONAS AMADEU RAULINO,…

Projetos Aprovados: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  033/2017
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 11 de outubro de 2017
Número: 033/2017
Conteúdo: “DÁ DENOMINAÇÃO À RUA”.                Art. 1º- Fica denominada “PIER LUIGI COMO”, à Rua “B” do…