Câmara solicita apoio da Escola do Legislativo

Objetivo é que órgão da Alesc integre ação da Procuradoria Especial em evento alusivo à Semana da Mulher

PORTO BELO – O mês de março, quando se comemora o Dia Internacional e a Semana Municipal da Mulher, está ainda alguns dias distante no calendário, mas a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores já se mobiliza para que a data, este ano, seja marcante na luta pela igualdade de gênero no município. Entre reuniões com setores da administração municipal e apoiadores dessa causa, uma programação vai-se delineando. Um dos contatos formalizados foi com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Na terça-feira da última semana (21), o presidente da Câmara, vereador Diogo Santos (MDB), e a procuradora especial da Mulher, vereadora Silvana Stadler (PTB), estiveram na sede do braço educacional da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e conversaram com o coordenador do órgão, Jonianderson Menezes, e seus assessores. Os representantes do Legislativo portobelense solicitaram o apoio da Escola do Legislativo para a realização de palestras, sobre temas relacionados ao papel da mulher na sociedade.

De acordo com o secretário parlamentar Gustavo Henrique Serpa, existe grande demanda por serviços da Escola, em razão de o ano eleitoral encurtar o calendário das prefeituras. Ainda assim, acredita que seja possível deslocar uma especialista para falar sobre o tema durante a Semana Municipal da Mulher. Os vereadores foram informados dos trâmites necessários e tiveram de Jonianderson Menezes o aceno positivo: “No que for de tema relevante, a gente vai ajudar”, garantiu.

Além da agenda na capital catarinense, a procuradora e o presidente da Câmara de Vereadores cumpriram uma série de pautas no município. Na quinta-feira (23), se reuniram com o secretário municipal de Assistência Social, Magno Munõz, e a assessora jurídica da Prefeitura e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Gilmara Monteiro Baltazar. Na sexta-feira (24), receberam Tatiane Henning, da rede de apoio D’las. E, na manhã desta segunda-feira (27), o encontro foi com o prefeito Emerson Stein (MDB). Todas as reuniões tiveram por objetivo definir quais eventos e ações serão realizadas na semana entre 2 e 8 de março.

SEMANA DA MULHER

A Semana Municipal da Mulher foi instituída em 2009 pela Lei Municipal 1.687. Ela prevê a realização, em março, de um calendário de eventos, com homenagens e campanhas institucionais, além de ações voltadas à saúde, proteção e promoção social das mulheres. De acordo com o texto, a organização desse calendário cabe ao Executivo. Porém, este ano, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, com apoio da presidência da casa legislativa, tem se colocado à frente nas tratativas para a realização do evento, visando reforçar a pauta da igualdade de gênero. Além disso, em 2018, um projeto aprovado pelos vereadores alterou a lei, vinculando à Semana da Mulher a entrega da honraria Mulher de Valor. Ano passado, a homenagem foi feita em sessão solene promovida pela Câmara Municipal no Centro Cultural Palco das Artes.

ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB