Conferência Estadual de Saúde define prioridades para o setor

Na última semana, representantes do poder público e da sociedade civil organizada participaram da segunda etapa de tratativas rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que ocorre de 4 a 7 de agosto em Brasília (DF). Depois das conferências municipais, realizadas em abril, foi a vez das cidades catarinenses apresentarem suas demandas na 8ª Conferência Estadual da Saúde, que ocorreu de 4 a 6 de junho, em Florianópolis.

Sob o tema “Democracia e Saúde”, essa série de conferências promove um amplo debate sobre a universalização da saúde e o papel do SUS como mecanismo garantidor desse direito, além de meios para financiar o programa. Na rodada estadual, foram definidas prioridades a serem encaminhadas ao governo de Carlos Moisés (PSL) e os 40 delegados que irão debater as propostas de Santa Catarina na conferência nacional.

Representante da Câmara de Porto Belo no evento, a vereadora Rosaura Rodrigues (PT) elogiou o nível das discussões. Segundo explicou, o principal pleito aprovado durante os trabalhos foi a construção de um hospital regional com recursos do Estado. Os congressistas também pediram que 15% do PIB estadual e 10% do nacional sejam assegurados para investimentos na saúde. “Hoje, de concreto, não tem nem 3%”, calcula Rosaura, referindo-se aos gastos da União com o setor.   

Também foram acatadas moções contrárias à emenda do Teto dos gastos públicos, à Reforma da Previdência e ao direcionamento dado às políticas nacionais de saúde mental e de atenção básica. Essas críticas irão na bagagem dos delegados que representarão o Estado na “8ª+8”.

8ª+8

De acordo com o site do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social do Brasil: “Organizada pelo CNS e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país”. Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2019 faz referência à oitava edição, ocorrida em 1986 e considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil (daí o “8ª+8” que acompanha o título).