Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
15/05/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 008/2019         “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA…
14/05/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019       “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 150-A, TODOS DO REGIMENTO INTERNO…
03/04/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 AUTOR: MESA DIRETORA   “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E…
13/02/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 003/2019         “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM REGISTRO PATRIMONIAL E…
18/01/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 002/2019   “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  …
08/01/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 001/2019   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES…
08/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 007/2018   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES…
22/05/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 004/2018       “RECONHECE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, CRIADA PELA…
22/05/2018 Resoluções  RESOLUÇÃO Nº 003/2018   “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO AO…
03/04/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 002/2018   AUTORES: SILVANA NUNES STADLER, ROSAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALTINO TORQUATO DOS…
03/04/2018 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018       AUTORES: SILVANA NUNES STADLER, ROSAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALTINO…
20/03/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 001/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS     A MESA…
29/11/2017 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 014/2017 RESOLUÇÃO Nº 014/2017 AUTOR: MESA DIRETORA     “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O…
31/10/2017 Resoluções RESOLUÇÃO  N° 010/2017        RESOLUÇÃO  N° 010/2017                        …
31/10/2017 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 013/2017   “DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS ESTAGIÁRIOS DO…
31/10/2017 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 012/2017 “HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A SANTINVEST S/A. – CRÉDITO FINANCIMENTO E…
31/10/2017 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 011/2017 “HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE…
11/01/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 002/2017 – COMISSÕES PARLAMENTARES RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA…