Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
18/12/2019 Resoluções Resolução MD Nº 32/2019 “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 019/2019, DESTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E…
17/12/2019 Resoluções Resolução MD Nº 31/2019 SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DE ANULAÇÃO DE  DOTAÇÃO A Mesa…
17/12/2019 Resoluções Resolução MD Nº 30/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DE APRESENTAÇÃO DOS…
10/12/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 029/2019 AUTOR: MESA DIRETORA  “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 26/2019 SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO POR  CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. A Mesa Diretora da…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 25/2019 “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 24/2019 “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 23/2019 DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 22/2019 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO…
31/10/2019 Resoluções Resolução MD Nº 20/2019 “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…
15/05/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 008/2019         “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA…
14/05/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019       “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 150-A, TODOS DO REGIMENTO INTERNO…
03/04/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 AUTOR: MESA DIRETORA   “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E…
13/02/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 003/2019         “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM REGISTRO PATRIMONIAL E…
18/01/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 002/2019   “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  …
08/01/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 001/2019   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES…
08/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 007/2018   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES…
22/05/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 004/2018       “RECONHECE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, CRIADA PELA…
22/05/2018 Resoluções  RESOLUÇÃO Nº 003/2018   “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO AO…
03/04/2018 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 002/2018   AUTORES: SILVANA NUNES STADLER, ROSAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALTINO TORQUATO DOS…
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