| 05/02/2020 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2020 |
DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… |
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| 05/02/2020 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO MD Nº 1/2020 |
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… |
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| 18/12/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 32/2019 |
“REVOGA A RESOLUÇÃO N° 019/2019, DESTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E… |
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| 17/12/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 31/2019 |
SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO A Mesa… |
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| 17/12/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 30/2019 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DE APRESENTAÇÃO DOS… |
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| 10/12/2019 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 029/2019 |
AUTOR: MESA DIRETORA “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 26/2019 |
SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. A Mesa Diretora da… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 25/2019 |
“DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 24/2019 |
“DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 23/2019 |
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 22/2019 |
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO… |
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| 31/10/2019 |
Resoluções |
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Resolução MD Nº 20/2019 |
“DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… |
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| 15/05/2019 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 008/2019 |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA… |
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| 14/05/2019 |
Resoluções |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 |
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 150-A, TODOS DO REGIMENTO INTERNO… |
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| 03/04/2019 |
Resoluções |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 |
AUTOR: MESA DIRETORA “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E… |
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| 13/02/2019 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2019 |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM REGISTRO PATRIMONIAL E… |
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| 18/01/2019 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2019 |
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” … |
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| 08/01/2019 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2019 |
DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES… |
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| 08/10/2018 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2018 |
DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES… |
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| 22/05/2018 |
Resoluções |
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RESOLUÇÃO Nº 004/2018 |
“RECONHECE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, CRIADA PELA… |
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