PORTARIA Nº 004 DE 26 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA- PONTO FACULTATIVO

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e,

 

CONSIDERANDO que no dia 01 de Maio de 2018 (terça feira) é feriado nacional “DIA DO TRABALHO”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 26 dias do mês de abril de 2018.

 

 

JOEL ORLANDO LUCINDA

PRESIDENTE

 

 

 

 

 

                                   Paço Legislativo Vereador Amadeu Serafim Raulino

                        “Porto Belo Capital Catarinense dos Transatlânticos”