Resumo da 38ª sessão ordinária

PROJETOS APROVADOS

Um projeto, assinado pelo vereador emedebista Diogo Santos, foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (16). De nº 43/2019, o PL institui o Prêmio Mérito Esportivo Portobelense. A proposta prevê que a homenagem aconteça anualmente e dê reconhecimento a instituições e personalidades que colaboraram ou colaboram com o esporte na cidade de Porto Belo. Os nomes devem ser indicados pelos vereadores, como já acontece com Título de Cidadão Honorário do município. Agora o projeto segue para análise do Executivo e, se sancionado, se tornará lei.

INDICAÇÕES APROVADAS

O vereador Jonas Raulino (MDB) fez a indicação nº 125/2019, na qual solicita a instalação de uma travessia elevada na rua José Lima dos Santos, no bairro Perequê.

Já o vereador Francisco Scottini (PP) assinou a indicação nº 126/2019, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na avenida Governador Celso Ramos, em frente ao Komprão Atacadista, no sentido Centro/BR-101, também no bairro Perequê.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Os requerimentos nº 73 e 74/2019, de autoria da vereadora Rosaura Rodrigues (PT), solicitam o encaminhamento de ofícios para dois secretários do município. No nº 73, a parlamentar pede que a secretária de Saúde Jainara Soares Nordio envie informações sobre diagnósticos de transtornos de ansiedade e depressão, dados sobre internações psiquiátricas e tentativas de suicídios, bem como suicídios consumados, e notificações de suspeita de violências contra as mulheres e crianças no ano de 2019 em Porto Belo. No nº 74, Rosaura pede ao secretário de Assistência Social Magno Rafael de Borba – com cópia do ofício enviada também ao Conselho Tutelar – que envie informações sobre o número de atendimentos e notificações de suspeita e violências consumadas contra as mulheres e crianças este ano no município.

No requerimento nº 77/2019, o vereador Célio Ramos (MDB) pede o encaminhamento de um ofício do chefe do poder Executivo Emerson Stein, solicitando estudos para fornecer capacitação a todos os professores da rede municipal de ensino na língua brasileira de sinais (libras).

Nos requerimentos nº 78, 79, 81, 82, 83 e 84/2019 os vereadores Célio Ramos (MDB), Silvana Stadler, Joel Lucinda (PTB), Rosaura Rodrigues, Jonatha Cabral (PT) e Marcos Marques (Republicanos) fizeram solicitações à mesa diretora da Casa para submeter à apreciação do plenário indicações de nomes para homenagem de Título de Cidadão Honorário de Porto Belo durante sessão solene que se realizará dia 18 de outubro. Os nomes indicados pelos parlamentares foram, respectivamente, Aldo Leonardo Rocha, Mário José da Silva, Luiz Carlos Tavares, Diva Luizinha Poggere Schulz, Honório Dias e Vilson João Jaques.