Resumo da 49ª sessão ordinária

INDICAÇÕES APROVADAS

As indicações nº 145, 146 e 147/2019 são de autoria do vereador Diogo Santos (MDB). Através delas o parlamentar pede ao departamento de Obras do município que realize serviços de manutenção ao longo da avenida Rubens Alves, no bairro Perequê. Diogo solicita reparos em trechos próximos a algumas bocas de lobos, onde a pavimentação está cedendo, colocação de placas com os nomes de ruas nas vias transversais e a pintura de lombadas.

A indicação nº 148/2019, também do vereador Diogo Santos (MDB), trata sobre a realização do serviço de roçagem e limpeza na avenida José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê, em especial no trecho a partir da empresa Bread King Alimentos até a ponte no bairro Santa Luzia.

Indicação nº 149/2019, assinada pelo vereador Bento Voltolini (Cidadania), pede a manutenção das bocas de lobo e a eliminação dos buracos nas ruas do loteamento Arco-íris, no bairro Perequê.

REQUERIMENTOS APROVADOS

O vereador Francisco Scottini (PP) solicita, via requerimento nº 101/2019, que sejam tomadas providências com relação às constantes quedas de energia na rua Rudy Arnaldo Hintz, no trecho da rua Abdenago Correa até a rua Rio-grandense, no bairro Perequê. Segundo moradores da região, a maior incidência é entre 16 e 20 horas.

Os requerimentos nº 102 e 103/2019, assinados pela vereadora Rosaura Rodrigues (PT), solicitam o aumento do Fundo Municipal de Habitação Popular inserido no projeto de lei nº 074/2019, que trata da proposta orçamentária para o exercício de 2020, e que seja encaminhado ofício ao prefeito Emerson Stein solicitando a criação de um fundo para o Conselho dos Direitos das Mulheres, organismo vinculado à Secretaria de Assistência Social, tendo em vista as várias demandas que o conselho possui, como também a previsão orçamentária para a realização da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, prevista para ocorrer até abril de 2020.

O requerimento nº 104/2019, de autoria dos vereadores Marcos Marques (Republicanos) e Rosaura Rodrigues (PT), pede o envio de um ofício ao prefeito Emerson Stein solicitando uma alteração nos artigos 1º e 3º no Decreto nº 1402/2016. Esses artigos versam sobre o percentual de repasse da outorga onerosa para o Fundo Municipal de Habitação Popular. Marcos e Rosaura pedem que o valor seja ampliado dos atuais 10% para 30%.

No requerimento nº 105/2019, os vereadores Jonas Raulino, Célio Ramos, Diogo Santos (MDB), Francisco Scottini (PP), Joel Lucinda, Silvana Stadler (PTB), Rosaura Rodrigues, Jonatha Cabral (PT) e Marcos Marques (Republicanos), solicitam que a secretaria do Legislativo encaminhe ofício ao chefe da Agência Regional da Celesc de Itajaí, pedindo solução urgente para as constantes quedas de energia ocorridas nos bairros de Araçá, Santa Luzia e Sertão de Santa Luzia (rua Lino Martins), em razão de ventos fortes.

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