Resumo da 53ª sessão ordinária

REQUERIMENTOS APROVADOS

Os requerimentos 124, 125 e 126/2019, de autoria do vereador Diogo Santos (MDB), solicitam ao Executivo a elaboração de um projeto para a construção de uma praça equipada com parque infantil, academia popular, quadra esportiva de areia e dog park na área pública da lagoa existente no loteamento Porto Fino, no bairro Alto Perequê, a elaboração do projeto arquitetônico para a construção do centro de bem-estar animal do município e a disponibilização e ampla divulgação de um número de telefone para informar e receber denúncias relativas às atividades dos ambulantes nas avenidas do município

Os requerimentos nº 127 e 128/2019 também são de autoria do vereador Diogo Santos (MDB). O parlamentar pede que seja encaminhado ofício ao gerente regional da Celesc de Itajaí, Pedro Molleri, solicitando a conclusão do serviço de retirada de um poste quebrado e a efetiva substituição do mesmo na avenida Governador Celso Ramos, em frente ao Hakkô Club, e pedindo o recuo e reposicionamento do poste da Rua Antônio Lucas de Brito, esquina com a rua Frei Bruno, no bairro Perequê.

O requerimento nº 129/2019, da vereadora Silvana Stadler (PTB), solicita o rebaixamento de todos os meios-fios que sejam borda de faixas de pedestres, instalados em vias públicas municipais. Tal solicitação tem por finalidade melhorar a acessibilidade aos portadores de dificuldades de locomoção, como cadeirantes e idosos, e a passagem de carrinhos de bebê.

No requerimento nº 131/2019, a vereadora Rosaura Rodrigues (PT) pede que a secretária municipal de Saúde, Jainara Soares Nordio, justifique a normativa que proíbe a entrega de atestados médicos a pacientes do Pronto-Atendimento (PA) do Centro, visto que, na avaliação da parlamentar, o tratamento domiciliar em muitos casos é necessário para o pronto restabelecimento da saúde do paciente.

O requerimento nº 132/2019 é assinado pelo vereador Altino Júnior (PSD) e pede que a Mesa Diretora promova uma alteração na Lei Municipal n° 1613/2008. Essa lei fixou os subsídios para os vereadores e o objetivo é acrescentar um dispositivo que permita ao parlamentar renunciar ao recebimento de sua reposição anual, mediante requerimento escrito e devidamente assinado dirigido ao presidente da Câmara Municipal.

MOÇÕES APROVADAS

O vereador Marcos Marques (Republicanos) solicita o encaminhamento de uma moção de parabenização (65/2019) ao grupo Adolescentes que Amam a Deus (ADAD), da igreja evangélica Assembleia de Deus, pela formatura de uma turma de jovens do programa, realizada dia 1º de dezembro.

Os vereadores Jonas Raulino e Diogo Santos (MDB) encaminham a moção nº 66/2019 a Zico Azevedo, fundador e presidente do grupo de antigo Família Na Volks, pela realização do II Encontro de Carros Antigos, ocorrido na Praça da Bandeira nos dias 7 e 8 de dezembro.

A moção nº 67/2019, assinada pela vereadora Rosaura Rodrigues (PT), encaminha parabenização à empresa Pizzolatti Materiais de Construção e Instaladora por seus 20 anos de existência. A empresa emprega dez funcionários e, segundo Rosaura, sempre colaborou com ações comunitárias no bairro Perequê. A vereadora cita como exemplo a escolinha de futebol que atendia crianças carentes no campo em frente ao Centro de Convivência do Idoso (CCI) e recebia o apoio da Pizzolatti.

Na moção nº 68/2019 Jonas Raulino (MDB) pede que seja encaminhado diploma de parabenização à empresa Lunasub Náutica, que opera as escunas “piratas” no trapiche em frente à igreja matriz de Porto Belo. Segundo Jonas, a moção é um reconhecimento à iniciativa de seus proprietários, que aliaram as boas práticas náuticas de segurança e navegação com um pouco de história para garantir diversão e aprendizado ao turista que visita Porto Belo.