PORTARIA – PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal ,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2020.
Diogo dos Santos – MDB
Presidente da Mesa
