Alunos das turmas de sexto ao nono ano podem concorrer ao primeiro legislativo jovem da cidade. Engajamento surpreendeu o coordenador do projeto
Arian, Érika e Arthur são jovens estudantes do município. O primeiro estuda na rede municipal, a segunda, em colégio particular e, o último, em escola estadual. Em comum, eles acabam de descobrir que desejam recuperar os brios da política. Entre esta semana e a próxima, os três se juntam a outros tantos alunos do sexto ao nono ano que concorrerão à primeira legislatura do programa Vereador e Vereadora Mirim da Câmara Municipal. No início desta semana, mais de mil garotos e garotas matriculados nos estabelecimentos que aderiram ao programa participaram de atos de lançamento no Palco das Artes, na sede do Legislativo e também no auditório do Colégio Cepavi.
O programa Vereador e Vereadora Mirim nasceu de um projeto de resolução de 2018, promulgado pela mesa diretora da Câmara em março deste ano. De autoria dos vereadores Diogo Santos (MDB), Rosaura Rodrigues, Jonatha Cabral (PT) e Marcos Marques (PRB), ele tem por objetivo familiarizar os estudantes do município com o trabalho do Legislativo, contribuir para a sua formação política e estimular a participação cidadã. Na prática, cria uma Câmara de Vereadores jovem, com atribuições semelhantes à dos adultos, inclusive com direito a sessões plenárias, proposição de projetos e discussão de melhorias para a escola, o bairro e o município como um todo.
“É uma oportunidade que nós, que fomos eleitos, não tivemos, de conhecer mais sobre política. Não aquela política ruim, que a gente tem visto na tevê e nas mídias sociais, mas uma política do bem, que constrói coisas boas”, ressaltou o presidente da Câmara, Altino Júnior (PSD), durante a apresentação do projeto aos alunos do matutino das escolas Nair Rebelo dos Santos e Olinda Peixoto, segunda-feira (1°), no centro cultural Palco das Artes. Além de vereadores, participaram dos atos representantes do Executivo, em especial da Secretaria Municipal de Educação, que deu apoio ao projeto, e da Escola do Legislativo, órgão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) responsável por fomentar a iniciativa e dar suporte teórico.
De acordo com Léa Medeiros Cardoso, coordenadora do projeto em âmbito estadual, Porto Belo é o 92º município catarinense a instituir um parlamento mirim – e o primeiro da Costa Esmeralda. Segundo ela, a criação de câmaras jovens dobrou nos últimos quatro anos e a razão disso está no desejo de modificar a visão que se tem do trabalho dos parlamentares – em geral, negativa. “É uma forma de mostrar o que o vereador faz, que tem a função de fiscalizar e organizar a população, não de fazer assistência social”, explica.
Além de atuar em parceria com os municípios, a Escola do Legislativo desenvolve o programa Parlamento Jovem na Alesc, do qual Diogo Santos participou, atuando como deputado jovem em 2007: “Foi o que me motivou a seguir nesse caminho [da política]”, revela. Também por isso ele assumiu com entusiasmo a coordenação do Vereador e Vereadora Mirim e está satisfeito com a repercussão positiva entre os estudantes: “No início, eles chegam desmotivados, mas depois despertam, ficam felizes e interessados”, avalia.
Tatiane Filippini, diretora adjunta da Olinda Peixoto, confirma essa suposição: na segunda-feira mesmo, ela informou, esgotaram-se as 20 inscrições a que a escola do bairro Jardim Dourado tinha direito (dali sairão três vereadores mirins). Uma delas, certamente, retirada por Arian dos Santos, 13 anos, aluno do sétimo ano. Ele não acredita que vá se desviar de seu sonho de cursar artes cênicas para ser político no futuro, mas acha que poderá apresentar alguns bons projetos para a escola: “É ensinando que se aprende”, considera.
Andréa Alves, coordenadora pedagógica do Cepavi, também aprovou a iniciativa: “É fantástica. Faz com que os jovens se sintam parte do processo político do município e até do país”. A educadora prevê uma grande adesão de seus alunos e uma disputa acirrada pela cadeira destinada ao colégio: “Alguns deles são muito participativos”, destaca.
O processo de inscrições termina nesta quinta-feira (04). Na sexta, as candidaturas serão homologadas. Segunda e terça da próxima semana ocorre a disputa pelos votos e, na quinta seguinte (11), será a eleição e apuração, quando serão conhecidos os onze vereadores e vereadoras mirins e seus(uas) respectivos(as) suplentes. Este, aliás, é um diferencial da iniciativa portobelense: a exigência de que haja igualdade no número de meninos e meninas eleitos. Um detalhe que, para a vereadora Rosaura Rodrigues, faz toda a diferença: “Essa foi sempre a minha luta nesse projeto, e ainda bem todos os vereadores entenderam”, observa. “É a diferença que nós mulheres podemos fazer estando nos parlamentos: podemos fazer leis que olhem e legislem pelas pautas das mulheres”, acrescenta.
Érika Oliveira da Rosa, 12, estudante da oitava série do Ana Luiza, é outra postulante a uma das vagas. Filha de funcionário público do município, ela vê nisso um incentivo – e também o fato de já ter criado um jornal estudantil. Quanto à possibilidade de tomar posse como vereadora mirim, foi enfática: “Acho bem legal”. Se conquistar a vaga destinada ao seu colégio, tomará posse, com os demais, em agosto, logo após o término do recesso legislativo, e ficará no cargo até dezembro. No ano que vem, uma nova legislatura mirim se inicia, com campanha de abril até maio e posse no mês de junho.
Arthur Maestri Jeremias, 13, aluno do oitavo da Escola de Educação Básica Tiradentes, sabe até qual será a prioridade do seu mandato: contribuir para a melhoria da infraestrutura da biblioteca. Sua principal meta é inspirar nos colegas o gosto pela leitura: “As pessoas não valorizam muito os livros”, lamenta. Para colocar sua pauta em prática, ele precisa superar os outros candidatos e conquistar uma das três vagas do Tiradentes. A Escola Municipal Nair Rebelo dos Santos completa a lista das escolas participantes, com mais três cadeiras.
