20.06.2018 - 15:31

REQUERIMENTO Nº 067/2018

 DO GABINETE DO VEREADOR ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR   EXMO. SR.…
20.06.2018 - 15:12

PROJETO DE LEI Nº 024/2018                                                                           

  “Autoriza o Município de Porto Belo a conceder Subvenção Social por meio…
20.06.2018 - 15:09

PROJETO DE LEI Nº 021/2018             

  “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2228/2014, que…
20.06.2018 - 15:03

PROJETO DE LEI Nº 016/2018                                                                         

“Dispõe sobre o Reconhecimento de Despesas de Exercício Anterior e dá outras…
20.06.2018 - 13:55

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  043/2018     

  “Revoga a Lei municipal nº 1758/2009, que dispõe sobre a expedição de…
13.06.2018 - 17:05

PROJETO DE LEI Nº 023/2018               

  “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2599/2018, que…
13.06.2018 - 15:50

REQUERIMENTO Nº 064/2018

  DO GABINETE DOS VEREADORES   EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES…
08.06.2018 - 16:23

  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO  

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO –…
06.06.2018 - 17:24

INDICAÇÃO Nº 116/2018

  DO GABINETE DO VEREADOR ALTINO TORQUATO DOS SANTOS…
29.05.2018 - 17:53

PROJETO DE LEI SUBSTITUVO PARLAMENTAR Nº 002/2018 AO PLP N° 023/2018.

  “ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2266/2015 E DÁ OUTRAS…
29.05.2018 - 17:13

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 039/2018  

GABINETE DA VEREADORA SILVANA NUNES STADLER     ALTERA, E ACRESCENTA…
29.05.2018 - 17:06

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº  038/2018       

GABINETE DO VEREADOR ALTINO  TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR   ESTABELECE…
22.05.2018 - 17:36

REQUERIMENTO Nº 051/2018

DO GABINETE DOS VEREADORES JOEL ORLANDO LUCIDA, SILVANA NUNES STADLER, ALTINO TORQUATO…
22.05.2018 - 14:46

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 027/2018

  “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INFANTIL E COMBATE…
22.05.2018 - 14:45

PROJETO DE LEI  PARLAMENTAR  Nº  026/2018                                  

  “PREVÊ  REVISÃO  DE COBRANÇA  POR CONSUMO DE ÁGUA  E TRATAMENTO DE…
09.05.2018 - 17:26

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 024/2018

GABINETE DO VEREADOR ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR   DISPÕE SOBRE A…
04.05.2018 - 17:28

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº  022/2018

      EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DE OBRAS,…
04.05.2018 - 16:24

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR  Nº 018/2018

    EMENTA: “DECLARA O FOLGUEDO DO BOI DE MAMÃO , COMO PATRIMÔNIO…